Quais documentos necessários do herdeiro necessita juntar aos autos e se necessita de declaração de hipossuficiencia ou basta a aplicação da gratuidade?
Quais documentos necessários do herdeiro necessita juntar aos autos e se necessita de declaração de hipossuficiencia ou basta a aplicação da gratuidade?
Gostaria muito de entender a necessidade de tal lei, visto que o próprio homicídio (independentemente da qualificação de gênero da vítima) já é um crime que deve ser combatido com grande punição, e
Uma lei ridícula, discriminatória e abusiva. Ela insulta a dignidade do homem ao propor explicitamente que a vida da mulher vale mais para o Estado. O homem que mata a esposa é um criminoso duplo, é